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Desembargador mantém decisão que impediu soltura de Lula

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access_time09/07/2018 18:55

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto

GERAL

China ganha força em agosto e consumo melhora em impulso para economia

access_time15/09/2020 07:45

A produção industrial da China acelerou no ritmo mais forte em oito meses em agosto, enquanto as vendas varejistas cresceram pela primeira vez neste ano, sugerindo que a recuperação econômica está ganhando ritmo conforme a demanda começa a melhorar da crise do novo coronavírus. A queda anual do investimento em ativos fixos entre janeiro e agosto também se moderou graças ao estímulo de Pequim, mas autoridades permanecem cautelosas sobre as perspectivas dados os riscos externos elevados, incluindo a intensificação das tensões sino-americanas. A demanda externa forte, a recuperação da pandemia e a demanda reprimida das enchentes contribuíram para os dados robustos de atividade em agosto”, disse Ting Lu, economista-chefe do Nomura, em nota. “Esperamos mais recuperação, embora gradual, do setor de serviços, uma melhora contínua nas vendas no varejo e elevado crescimento do investimento em ativo fixo.” O crescimento da produção industrial acelerou a 5,6% em agosto sobre o ano anterior, ritmo mais forte em oito meses, mostraram dados da Agência Nacional de Estatísticas nesta terça-feira (15). Analistas consultados pela Reuters esperavam aumento de 5,1% ante alta de 4,8% em julho. As vendas varejistas também superaram as expectativas com alta de 0,5% na comparação anual, interrompendo sete meses de queda e diante de projeção de estagnação. Em julho, as vendas recuaram 1,1%, mas a confiança do consumidor tem melhorado recentemente. A queda no investimento em ativos fixos desacelerou com recuo de 0,3% entre janeiro e agosto sobre o mesmo período do ano anterior, comparado com expectativa de perda de 0,4% e declínio de 1,6% nos sete primeiros meses do ano. O investimento em ativos fixos do setor privado, que responde por 60% dos investimentos totais, caíram 2,8% entre janeiro e agosto, comparado com queda de 5,7% no sete primeiros meses. O investimento imobiliário, importante motor de crescimento, também saltou no melhor ritmo em 16 meses em agosto.

Petrobras quer vender mais ativos de exploração e produção

access_time15/09/2020 07:41

A Petrobras anunciou que pretender vender mais ativos relacionados à exploração e produção, retirada de petróleo e gás do subsolo. A decisão foi tomada devido à crise provocada pela pandemia de covid-19. A estatal informou, por meio de nota divulgada na noite de ontem (15), que quer focar mais nos ativos de classe mundial, em águas profundas e ultraprofundas, como os campos do pré-sal, com destaque para Búzios, mas não detalhou que ativos (campos e plataformas) devem ser incluídos em seu plano de desinvestimento. O anúncio deve ser feito após a aprovação do Plano Estratégico 2021-2025, no fim de novembro. A Petrobras já iniciou a venda de campos terrestres e daqueles em águas rasas. “A revisão do portfólio está de acordo com as premissas de preço divulgadas nos resultados do primeiro trimestre. Além disso, foram consideradas as seguintes diretrizes: (a) foco na desalavancagem, atingindo a meta de dívida bruta de US$ 60 bilhões em 2022; (b) foco na resiliência, priorizando projetos com breakeven de preço de Brent de no máximo US$ 35/ barril e aderentes à estratégia da companhia e; (c) revisão de toda a carteira de investimentos e desinvestimentos”, informa nota da empresa. A venda desses novos ativos deve reduzir os gastos com bens de capital (Capex) em US$ 14 a 24 bilhões, em relação aos US$ 64 bilhões informados no Plano Estratégico de 2020-2024.

PF investiga fraudes no sistema do Ibama para beneficiar donos de terras na Amazônia

access_time15/09/2020 07:38

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (15), uma operação que investiga fraudes no sistema do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a partir do uso de dados de servidores do órgão. De acordo com a apuração, estelionatários alteravam informações nos sistemas, por meio de certificados digitais (tokens) de funcionários, para beneficiar donos de terras e empresários que possuíam áreas embargadas – principalmente nos estados do Pará e Mato Grosso – em áreas ambientais consideradas "sensíveis" da Amazônia Legal. O G1 aguarda posicionamento do Ibama. Foram cumpridos 48 mandados de busca e apreensão em empresas e residências de beneficiados pelas fraudes, além de cinco mandados de prisão. Os alvos são dos seguintes estados: Goiás Minas Gerais Pará Mato Grosso Paraná Rio Grande do Sul São Paulo Tocantins De acordo com a PF, foram constatados 122 desembargos (desinterdições de propriedade) irregulares em nome 54 pessoas físicas e empresas. A estimativa é de que a fraude tenha causado um prejuízo de R$ 150 milhões para a União, em multas não pagas e descumprimento de embargos em áreas ambientais da Amazônia Legal. Esquema criminoso De acordo com as investigações, os crimes foram cometidos por uma quadrilha, com possível "auxílio de servidores públicos". O grupo é suspeito de selecionar funcionários do Ibama para terem os dados violados e os documentos falsificados. De posse dos documentos, os criminosos se passavam pelos servidores e acessavam o banco de dados do Ibama. Com a invasão, conseguiam realizar o desembargo das propriedades rurais que foram multadas pela fiscalização. Os criminosos teriam ainda emitido certidões negativas, que são requisitos para obtenção de licenças federais e estaduais, além de financiamentos e empréstimos. Os envolvidos podem responder por crimes contra o meio ambiente, estelionato, uso de documento falso, alteração de sistemas de dados, descumprimento de ordens de embargos, prevaricação (funcionário público que age por interesse próprio no exercício do cargo) e corrupção. As penas podem chegar a 12 anos, além de multa.

Agências do INSS retomam atendimento presencial a partir de hoje

access_time14/09/2020 08:23

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades presenciais a partir de hoje (14) em todo o país. Nesta primeira fase de reabertura, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerá apenas em unidades específicas. De acordo com o INSS, cerca de 600 agências estarão reabertas. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, as que tem maior capacidade de atendimento. O governo deve divulgar ao longo da semana a lista completa das agências abertas, mas o segurado já pode consultar a informação no aplicativo Meu INSS ou no telefone 135. "As pessoas só devem ir às agências estando com agendamento prévio feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Qualquer dúvida pode ser tirada pelo 135 ou pelo chat Helô. dentro do aplicativo", afirmou o presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, na última sexta-feira (11), ao anunciar a reabertura. O horário de funcionamento das agências será de 7h às 13h, de segunda a sexta. "Um outro ponto importante que a gente precisa lembrar as pessoas é que não devem procurar agendamento para aqueles serviços que podem ser feitos de forma remota, por exemplo, uma aposentadoria, pensão, salário-maternidade. Esses serviços continuam sendo feitos remotamente", acrescentou Rolim.  Procedimentos de reabertura Além do número limitado de atendimentos, as pessoas que forem às agências devem usar máscaras e ter a temperatura corporal aferida por meio de termômetro infravermelho. Se for constatada temperatura acima de 37,5 graus, o segurado não poderá nem sequer entrar na agência, e ainda será orientado a procurar um serviço médico. As orientações incluem chegar pouco antes do horário marcado, para evitar a formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de um metro das outras pessoas. Servidores do INSS usarão equipamentos de proteção individual durante os atendimentos. No caso das agências que contarão com o serviço de perícia médica previdenciária, houve um reforço ainda maior nos protocolos de higiene. Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente estão o cumprimento de exigência, avaliação social, justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não não está no cadastro oficial), reabilitação profissional e perícia médica (apenas em algumas agências). Antecipação de benefícios Desde março, quando o atendimento presencial foi suspenso, o INSS informou que foram concedidas antecipações de 186 mil benefícios de Prestação Continuada (BPCs), pago a pessoas com deficiência, e 876 mil antecipações de auxílios-doença. Ainda segundo a autarquia, o governo reduziu a quantidade de requerimentos que estavam sob análise do INSS desde o início da pandemia. Em junho do ano passado, quando a fila de requerimentos que dependiam de um parecer da autarquia chegou ao ápice, havia um total de 2,32 milhões de pedidos em análise. Em janeiro desse ano, a fila tinha caído 1,635 milhão. No início da pandemia, em março, quando o INSS fechou o atendimento ao público, houve uma nova redução, para 1,30 milhão. Hoje, essa fila está em 758 mil. Apesar da redução do número de requerimentos sob análise do INSS, aumentou a quantidade de requerimentos em exigência, que são aqueles que dependem de uma informação complementar ou documento por parte do segurado. Atualmente, esses requerimentos somam 906 mil na fila.

Cidadãos brasileiros continuam proibidos de viajar aos Estados Unidos

access_time14/09/2020 08:20

Após o governo dos Estados Unidos anunciar a suspensão das restrições de voos oriundos do Brasil e de outros países, a embaixada norte-americana esclareceu, em nota publicada sábado (12), que seguem mantidas as exigências anteriores para quem deseja entrar no país. Na prática, só podem embarcar em um voo para os EUA cidadãos do próprio país, residentes permanentes legais (portadores de green card), familiares imediatos de cidadãos norte-americanos e residentes permanentes legais e categorias específicas. Cidadãos brasileiros que não se enquadrem nas exceções continuam tendo entrada vedada em território estadunidense. "O comunicado do CDC [Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA] e a publicação do DHS [Departamento de Segurança Nacional dos EUA] não alteram quem é permitido entrar nos Estados Unidos sob proclamação presidencial. As novas medidas serão implementadas no dia 14 de setembro de 2020 e incluirão, entre elas, a interrupção de triagem de saúde aos que chegam de certos países, incluindo o Brasil. O CDC continua recomendando que os viajantes internacionais entrem em quarentena por 14 dias quando viajam de áreas de alto risco", diz nota da Embaixada dos EUA no Brasil. Restrições de voo suspensas Sábado (12), o governo dos EUA anunciou a suspensão da restrição dos voos saídos do Brasil, da China (excluindo as regiões administrativas de Hong Kong e Macau), Irã, região Schengen da Europa, Reino Unido (excluindo territórios estrangeiros fora da Europa) e Irlanda do Norte. A região Schengen da Europa é composta por Alemanha, Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estônia, Grécia, Espanha, França, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Liechtenstein, Hungria, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Eslovênia, Eslováquia, Finlândia, Islândia, Noruega, Suécia e Suíça. A medida entra em vigor a partir desta segunda-feira (14).

Agências do INSS retomam atendimentos presenciais por agendamento em MT

access_time11/09/2020 08:15

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão retomar as atividades presenciais no estado a partir da próxima segunda-feira (14). Os atendimentos aos segurados serão realizados por agendamento. Para marcar hora, a pessoa deve acessar o site ‘Meu INSS’, aplicativo ou pelo telefone 135. De acordo com o INSS, voltarão a funcionar os serviços para perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional Os segurados sem agendamento não vão ser atendidos para que não haja aglomeração dentro e fora das agências. O atendimento exclusivo por meio dos canais remotos será feito até esta sexta-feira (11), mas esses canais vão continuar à disposição mesmo depois da reabertura das agências. A retomada deve ocorrer de forma gradativa e vai levar em conta a situação de cada agência. As unidades devem avaliar o perfil dos servidores, o volume de atendimentos realizados, a estrutura física da agência, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.

"Tenho medo de morrer; as marcas emocionais são profundas"

access_time09/09/2020 09:35

Uma das mulheres que denunciaram o advogado Cleverson Campos Contó, a médica Laryssa Moraes afirmou que tem medo de morrer desde que se expôs os casos de agressão. Laryssa aparece em um vídeo sendo chutada pelo médico dentro do elevador do prédio onde moravam, em Cuiabá, em 2016. “Se você me perguntar se eu tenho medo de morrer, eu vou te dizer que tenho. Eu passei três anos em depressão. As marcas emocionais são muito profundas. As retinas deslocadas, o nariz quebrado, as marcas roxas, tudo isso é superficial perto da marca profunda que ele deixou no meu emocional. Decidi expor o caso para poder alertar outras mulheres sobre violência doméstica e poder salvar outras vidas”, afirmou. No início deste ano, Contó conseguiu derrubar na Justiça a medida protetiva que médica tinha contra ele. Ela conseguiu deixar o relacionamento há quase quatro anos e constituiu nova família, com esposo e filhas. "Eu sobrevivo há três anos e meio com essa dor que vem sendo gerenciada, mas é uma dor que não sai de dentro da gente. A gente vai aprendendo a lidar com ela. Graças a Deus tenho o apoio da minha família e fico muito feliz e comovida de saber quantas mulheres vêm aparecendo, quantas mulheres foram agredidas, estupradas, e o que me espanta muito é saber que processos ficam parados", afirmou a profissional. "As coisas não acontecem e foi preciso unir todas essas mulheres e começar aparecer um monte de gente para que algo pudesse ser feito", relatou. No elevador Um vídeo obtido com exclusividade pelo MidiaNews mostra o advogado Laryssa Moraes no elevador do prédio onde moravam. Eles começaram a namorar em 2016 e o relacionamento durou nove meses. Segundo Laryssa, como mostram as imagens, ela levou um chute de Contó em junho de 2016, após ele tentar olhar o celular dela. As imagens mostram que antes de entrar no elevador ela estava caída no chão, e tem dificuldades para se levantar. “Ele me deu um soco no peito tão forte que eu poderia ter morrido. Eu fui parar na porta da lixeira de incêndio e caí no chão. Eu tentei ir embora e ele continuou me agredindo dentro do elevador com xingamentos e um chute”, afirmou. As imagens da câmera de segurança que mostram a agressão fazem parte de provas anexadas à denúncia que a médica fez em 2017 e que deu origem a uma ação na Justiça.  Segundo a médica, as agressões se tornaram recorrentes depois de um tempo de namoro. Ela afirma que Contó costumava invadir a sua privacidade ao acessar seu computador, vasculhar sua bolsa e ler suas mensagens. Ela disse que era rotineiro também que ele fosse ríspido quando alguma atividade doméstica não era executada da maneira que ele considerava adequada. Entenda o caso Na última semana várias mulheres surgiram com denúncias contra o advogado. A empresária Mariana Vidotto foi a primeira a gravar vídeos e publicar nas redes sociais sobre o relacionamento abusivo. Além disso, assim como Laryssa, ela também protocolou uma notícia-crime no MPE contra o ex, e chegou a pedir a sua prisão, bem como medida protetiva. Desde então outras vítimas surgiram relatando os episódios de agressão. O advogado, por sua vez, negou os crimes por meio de nota, e negou as acusações de "abuso psicológico, físico ou emocional". “A defesa de pronto nega veementemente qualquer acusação de abuso psicológico, físico ou emocional contra sua pessoa, principalmente, em se tratando das pessoas de iniciais L.M.A.C e M.V, vez que conforme mensagem enviada aos causídicos, percebe-se que se tratam de dois antigos relacionamentos conturbados e que foram matéria de discussão judicial”, diz trecho.

Corpo é trocado e família faz cortejo com pessoa errada

access_time28/08/2020 08:48

A agente de saúde Silvana Nardes, de 43 anos, que morreu de Covid-19 na quarta-feira (26), teve o corpo trocado no Hospital Referência, antigo Pronto Socorro de Cuiabá. A servidora pública, que é de Primavera do Leste, deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Cuiabá, mas não resistiu à doença. O corpo foi translado para sua cidade de origem, onde amigos e familiares realizaram um cortejo na manhã de quinta-feira (27). No entanto, um familiar recebeu uma ligação e foi informado de que aquela que estava no caixão prestes a ser sepultada não era Silvana. A Secretaria Municipal de Saúde informou que, após identificada a vítima, é colocada uma etiqueta no peito do paciente com o nome dele e também no invólucro impermeável. Depois disso, o corpo é levado para o necrotério do hospital. A funerária contratada pela família fica responsável de ir até a unidade de saúde e fazer a retirada do corpo da vítima. A Secretaria disse que quem faz a identificação do paciente a ser levado é a empresa contratada pela família. “No caso em questão, a funerária entrou no necrotério e levou uma pessoa que não correspondia ao seu serviço”, afirmou a Pasta. Leia a nota na íntegra: A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá esclarece: - Existe um protocolo dentro do Hospital Referência COVID-19 para a liberação dos pacientes que foram a óbito. Após a constatação do óbito e de todos os trâmites legais, o falecido é colocado dentro de um invólucro impermeável, com seu nome afixado na altura do peito dele. Depois é colocado em um segundo invólucro, que também tem o nome do paciente afixado e levado para o necrotério. - A funerária contratada pela família vai até o hospital para fazer a retirada do paciente que foi a óbito. O serviço de óbito do Hospital Referência tem a responsabilidade de abrir o necrotério para que a funerária entre e leve o paciente correspondente à sua prestação de serviço. A responsabilidade de identificar o paciente que será levado é da funerária. - No caso em questão, a funerária entrou no necrotério e levou uma pessoa que não correspondia ao seu serviço. A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá se solidariza com a família, que já passa pela dor do luto e que foi intensificada com este equívoco.

População em Mato Grosso aumenta e passa de 3,5 milhões; Peixoto de Azevedo registra mais de 35 mil

access_time28/08/2020 08:41

A população de Mato Grosso cresceu 1,2% no último ano. O resultado consta na nova estimativa populacional divulgada, hoje, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, a população de Mato Grosso atual é de 3.526.220 habitantes, o que representa um incremento de 41.754 moradores entre 2019 e 2020. A população da capital Cuiabá aumentou 0,9%. Agora, são 618.124 pessoas morando na maior cidade do Estado. Várzea Grande cresceu 0,8%, registrando uma população atual de 287.526 habitantes. Rondonópolis  segue sendo a terceira maior com 236.042. No Nortão, Sinop (a maior cidade) cresceu 2,1%, passando de 142.996 habitantes, no ano passado, para 146.005, este ano. Já a população de Sorriso aumentou 2,7% e chegou a 92.769 habitantes. Em Lucas do Rio Verde, que contabiliza 67.620 moradores, o crescimento também foi de 3,1%. Nova Mutum teve aumento de 3,1% e sua população atual é de 46.813 habitantes. O número de moradores em Alta Floresta cresceu 0,6%, chegando a 51.959. Tangará da Serra registra população atual de 105.711 moradores, um crescimento de 1,8%. Nova estimativa populacional de mais algumas cidades de Mato Grosso: Guarantã do Norte 36.130 Peixoto de Azevedo 35.338 Juara 35.121 Colíder 33.649 moradores Juína 41.101 Matupá 16.793 Cáceres 94.861 Primavera do Leste 63.092 Barra do Garças 61.135 Pontes e Lacerda 45.774 Juína 41.101 Água Boa 26.204 Diamantino 22.178 Canarana 21.842 habitantes Feliz Natal 14.522 Tapurah 14.046 Claudia 12.245 Vera 11.402 Terra Nova do Norte 9.473 Itanhangá 6.885 Santa Carmem 4.563 Santa Rita do Trivelato 3.506

Apenas um município está com risco alto de contaminação de Covid-19 em MT

access_time28/08/2020 08:39

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta quinta-feira (27) o Boletim Informativo n°172 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra que o único município do estado que configura na classificação com risco “alto” para o novo coronavírus é Brasnorte, a 380 km de Cuiabá. Ainda de acordo com informações contidas no boletim, 19 municípios estão na classificação de risco “moderado” para a disseminação do coronavírus. São eles: Cuiabá, Rondonópolis, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Várzea Grande, Primavera do Leste, Campo Novo do Parecis, Tangara da Serra, Barra do Garças, Cáceres, Mirassol D’Oeste, Sapezal, Sinop, Jaciara, Cláudia, São Felix do Araguaia, São Pedro da Cipa, Ponte Branca, Reserva do Cabaçal. Outros 121 municípios estão na classificação “baixo”, indicado pela cor verde e não apresentam grandes riscos de contaminação. Nenhuma cidade de Mato Grosso foi classificada com risco “muito alto”, indicado pela cor vermelha que indica alerta máximo de contaminação. Recomendações e cuidados - Evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas; - Usar máscara quando sair de casa; - Evitar aglomerações; - Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool; - Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas; - Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente; - Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo; - Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.