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Notícias com a tag: TSE

Dallagnol foi cassado em um minuto

access_time18/05/2023 17:01

Deltan Dallagnol perdeu o mandato de deputado federal em julgamento que, na prática, durou pouco mais de um minuto. Ex-procurador da República e ex-coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, ele foi alvo de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira 16. Na ocasião, o TSE entendeu que Dallagnol, que pelo Podemos foi o candidato a deputado federal mais bem votado no Paraná em 2022, deveria ter o mandato cassado porque teria “manipulado” a Lei da Ficha Limpa ao deixar o Ministério Público diante da possibilidade de ser condenado em algum processo administrativo. Detalhe: no julgamento, apenas o relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves, votou de facto contra Dallagnol. Contra o então parlamentar, ele sustentou o seu voto em leitura que durou mais de 50 minutos. Na sequência, porém, nenhum outro ministro se manifestou oralmente. Com isso, a decisão que resultou na perda de um mandato parlamentar foi tomada em pouco mais de um minuto pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes. Ele declarou que a decisão contra Dallagnol se deu por unanimidade. Além de Gonçalves e Moraes, a sessão que julgou o caso de Dallagnol contou com as presenças dos ministros Cármen Lúcia, Raul Araújo Filho, Sérgio Banhos, Carlos Horbach e Nunes Marques. A proclamação do resultado contra Dallagnol Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil“Agradeço ao eminente ministro relator, ministro Benedito Gonçalves, que deu provimento aos recursos ordinários”, disse Moraes. “Há alguma divergência?”, perguntou o ministro do TSE, que, sem receber nenhuma resposta, prosseguiu: “Proclamo o resultado. O tribunal deu por unanimidade provimento aos recursos ordinários para indeferir o registro de candidatura do recorrido, Deltan Martinazzo Dallagnol, ao cargo de deputado federal. Comunicante de imediato o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para imediata execução do acórdão, independentemente de publicação, mantendo-se os computos dos votos em favor da legenda”, complementou. Da primeira palavra (“agradeço”) até a última “legenda”, Moraes levou exatamente um minuto e seis segundos, sendo que, no meio de sua fala, ele chegou a dar voz ao advogado de Dallagnol. Assista ao fim da leitura do voto de Gonçalves e a proclamação do resultado contra Deltan Dallagnol. Processo que durou pouco mais de um minuto.

TSE libera monetização de canais de direita

access_time03/03/2023 17:17

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, decidiu restabelecer a monetização de 11 canais de direita no YouTube. A decisão desta sexta-feira, 3, prevê que os valores seguirão retidos e “à disposição do juízo, até posterior deliberação”. Isso significa que os donos dos canais poderão solicitar às plataformas o dinheiro conquistado por meio da audiência. Mas o acesso à verba não é imediato. A lista de canais inclui Terça Livre, Oswaldo Eustáquio, Bárbara Destefani, Vlog do Lisboa e Jornal da Cidade On Line. Conforme Benedito Gonçalves, a revogação dos bloqueios se justifica pela aparente “retomada do estado de normalidade no país”. “Sendo este o retrato do momento, que, sabe-se, somente será mantido com constante vigilância e atuação efetiva sobre focos antidemocráticos, torna-se possível revogar a medida cautelar, especificamente para liberar o uso de ferramentas de monetização, conforme regras de cada plataforma, pelos perfis e canais objeto de investigação”, escreveu. Ainda de acordo com o ministro, a liberação dos ganhos financeiros dos perfis não permite a divulgação de notícias supostamente falsas. Benedito Gonçalves argumenta, por exemplo, que os influenciadores devem se abster de divulgar fake news sobre o resultado das eleições do ano passado. O corregedor-geral do TSE também afirma que a desmonetização dos canais de direita “que se dedicavam à divulgação de conteúdos falsos sobre as urnas eletrônicas” tinha o objetivo de “desestimular a prática de condutas que poderiam influenciar indevidamente o resultado das eleições de 2022”.