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MPC investiga supostas irregularidades em licitação do governo para compra de maquinário

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O Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC-MT) abriu uma investigação para apurar supostas irregularidades na licitação para compra de maquinário pelo governo. A suspeita é de que o governo tenha direcionado o certame. O edital é gerido pela Secretaria Estadual de Gestão (Seges-MT). Por meio de assessoria, a pasta negou o direcionamento e afirmou que as especificações apontadas como exigências são, na verdade, qualificação técnica. O edital pede que a marca do maquinário tenha três lojas no estado ou apresente três pessoas jurídicas que possam atender como assistência técnica. A denúncia de que uma empresa seria supostamente beneficiada com o edital foi feita pela deputada estadual Janaína Riva (MDB). O pregão eletrônico estava marcado para acontecer no dia 6 de junho. O governo, entretanto, suspendeu o processo, “tendo em vista a necessidade de adequações”. Em março, o Executivo pediu permissão aos deputados, que concederam a autorização, para empréstimo de R$ 51 milhões para a compra. Do total a ser utlizado, R$ 45,3 milhões devem ser usados para a aquisição de 71 pás carregadeiras e caminhões basculantes. Os R$ 6,4 milhões restantes, segundo a proposta, serão destinados à aquisição de 150 carros de passeio que devem ser entregues aos conselhos tutelares dos municípios do estado. Autorização dos deputados O Poder Executivo encaminhou o projeto à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no dia 24 de maio. No mesmo dia o pedido foi lido em plenário. Ele foi aprovado em duas votações. A deputada Janaína Riva (MDB) criticou o empréstimo, mas votou favorável. "Se existe a necessidade dessas aquisições, porque o governo não se organizou para fazer isso antes?", afirmou. Ela disse, no entanto, que não poderia votar contra porque os municípios serão beneficiados com a compra dos maquinários. O líder do governo, Wilson Santos (PSDB), alegou que o governo tem capacidade de endividamento. "Os maquinários que serão comprados vão atender quase 100% dos municípios do estado", declarou.